Segundo a regra geral prevista no Códig… (Cebraspe 2009)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalOutros temasCebraspe 2009

PC PB

Segundo a regra geral prevista no Código de Processo Penal (CPP), o IP deverá ser encerrado no prazo de

Acinco dias, se o indiciado estiver preso, ou em dez dias, quando este estiver solto.Bquinze dias, se o indiciado estiver preso, ou em trinta dias, quando este estiver solto.Ctrinta dias, se o indiciado estiver preso, ou em sessenta dias, quando este estiver solto.Ddez dias, se o indiciado estiver preso, ou em trinta dias, quando este estiver solto.Etrinta dias, esteja o indiciado preso ou solto.

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Cebraspe 2025Podem habilitar-se a intervir no processo como assistentes do Ministério Público o ofendido, seu representante legal, seu cônjuge ou seu sucessor.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.