Questões de Direito Previdenciário · Cebraspe

Direito PrevidenciárioAcumulação de benefíciosCebraspe 2024

STJ

Questão de Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue os itens que se seguem. Suponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois anos. Considere, ainda, que, recentemente, Gustavo tenha ficado incapacitado para o exercício do seu trabalho por um período superior a quinze dias. Nessa situação, Gustavo não poderá acumular o recebimento de sua aposentadoria com o benefício do auxílio por incapacidade temporária pago pelo INSS.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.