Questões de Artes e Música · COMPERVE
Artes e MúsicaPolíticas culturais e leis de incentivo à culturaCOMPERVE 2016
UFRN
Questão de Artes e Música
A Lei ROUANET (Nº 8.313/1991), que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências . Segundo a Lei ROUANET, é vedada a concessão de incentivo a
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.