Question

Durante o retorno do trabalho para a sua residência, utilizando o trajeto habitual, um empregado sofreu um grave acidente automobilístico, necessitando de afastamento previdenciário por mais de 15 dias.
De acordo com a Lei nº. 8.213/1991 e de entendimento predominante sobre acidente de trajeto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) O acidente sofrido no percurso residência-trabalho ou trabalho-residência equipara-se ao acidente de trabalho, podendo gerar estabilidade provisória, após o retorno do afastamento com concessão de benefício acidentário.

Answer

A) O acidente de trajeto produz efeitos previdenciários, não havendo repercussões trabalhistas para o empregador.

Answer

B) A estabilidade provisória decorrente do acidente de trajeto depende da ocorrência do evento nas dependências da empresa.

Answer

C) A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é dispensável em acidentes ocorridos fora do ambiente empresarial.

Answer

D) A Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº. 13.467/2017 afastou o acidente de trajeto do rol dos acidentes equiparados ao acidente de trabalho.

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