A ação penal relativa ao crime contra a… (Cesgranrio 2009)

Direito PenalDireito penal militarCesgranrio 2009

DECEA

A ação penal relativa ao crime contra a honra praticado por militar da ativa contra outro militar da ativa em razão do exercício de função militar é de natureza

Apública incondicionada.Bpública condicionada à requisição do comandante da Força à qual pertença o ofendido.Cpública condicionada à representação do ofendido.Dexclusivamente privada, sendo incabível a sucessão processual.Eprovada simples, podendo ser retomada pelo ascendente, descendente ou cônjuge em caso de morte do ofendido.

Mais questões de Direito penal militar

IDECAN 2026Sabemos que o Código Penal Militar (Decreto-Lei Federal nº 1.001/69) divide os crimes militares em títulos específicos que reúnem os crimes em torno dos bens jurídicos tutelados.…
MS Concursos 2026Em relação a aplicação da Lei Penal Militar, prevista no Código Penal Militar, (Decreto-lei n.º 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa correta. 6
CBMGO 2026Conforme o Código Penal Militar, sobre conceitos da Parte Geral relativos à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa CORRETA.
MS (SARMENTO) 2026Com base nas regras vigentes do Código Penal Militar, (Decreto-Lei n.º 1.001/69), determine a alternativa incorreta.
CEFETBAHIA 2026(Peso 3) João Ferreira foi conduzido à delegacia após supostamente praticar o crime de ameaça contra seu vizinho durante uma discussão decorrente de desentendimentos relacionados…

Ver as 434 questões de Direito penal militar

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.