Tendo em vista as alterações inseridas… (CONTEMAX 2019)

Questões de Direito Processual do Trabalho · CONTEMAX

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revistaCONTEMAX 2019

Pref Lucena

Tendo em vista as alterações inseridas pela Lei nº 13.467, de 2017, qual dos itens abaixo, considerando somente os elencados expressamente na lei, não é indicador de transcendência, para fim de exame do Tribunal Superior do Trabalho no Recurso de Revista?

APolítica, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal.BSocial, a postulação, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado.CProcessual, a desconsideração do exercício da ampla defesa e contraditório nos limites especificados em lei para a fase do processo.DEconômica, o elevado valor da causa.EJurídica, a existência de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.