Questão de Direito do Trabalho

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas é válido o seu pedido de demissão, desde que demonstrado que não há nenhum vício de consentimento, não incidindo, neste caso, a indenização substitutiva pela estabilidade.