Questões de Direito Tributário · Avança SP
Direito TributárioOutros temasAvança SP 2023
Pref Americana
Questão de Direito Tributário
Assinale a alternativa que, nos termos do Código Tributário Nacional, não está compreendida no conceito de “legislação tributária”:
Mais questões de Outros temas
- FGVA Secretaria de Finanças do Município Alfa consultou a Procuradoria-Geral do Município em relação à titularidade dos valores arrecadados com o desconto do imposto sobre a renda e…
- FURGTratando-se de BDI, benefício e despesas indiretas, pode-se dizer que: l. Impostos de natureza direta e personaiÉstica, como IRPJ e CSLL, devem compor o valor de BDi. II. É expres…
- FGVO Banco ABC ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Romero, visando à cobrança de dívida materializada em Cédula de Crédito Bancário. Realizada a penhora de um dos…
- FGVDe acordo com o Código Tributário Municipal do Rio de Janeiro (Lei nº 691/1984), assinale a afirmativa correta quanto ao lançamento e à exigibilidade do Imposto sobre a Propriedad…
- FGVCarlos, no ato da transferência de um imóvel, apresentou, como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o valor condizente com o valor de mercado. No e…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.