A Lei de Incentivo à Cultura contribui… (Consulplan 2021)

Artes e MúsicaPolíticas culturais e leis de incentivo à culturaConsulplan 2021

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A Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, anualmente, em todas as regiões do país. Também colabora para ampliar o acesso dos cidadãos à cultura. Infere-se que os projetos patrocinados são obrigados a:

ADistribuir um percentual de cestas básicas às instituições de caridade da cidade onde o beneficiado está ligado.BOferecer todos os ingressos com 50% de desconto à população residente na cidade em que a proposta será realizada.COferecer uma contrapartida social, ou seja, distribuir parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades.DInserir uma cota referente a 7% dos trabalhadores da cidade onde o projeto será realizado. Na falta de profissionais especializados para a inserção, o patrocinado deverá doar o salário relativo a esse profissional a uma instituição de ensino fundamental da cidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.