A abertura de novas vias pode ser feita (FCC 2018)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · FCC

Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979FCC 2018

CL DF

12 CALDF-CL-Desenvolvimento-Urbano-L02

A abertura de novas vias pode ser feita

Apelas Municipalidades, desde que haja delegação da competência constitucionalmente atribuída aos Estados e ao Distrito Federal.Bpelo loteador, quando da implantação de projeto de loteamento regularmente aprovado pela municipalidade, quando também deverá ter sido definido o percentual das demais áreas públicas necessárias para o empreendimento.Cpelo loteador, para novos empreendimentos situados em glebas rurais ou de expansão urbana, que demandem obras de arruamento e interligação com rodovia já existente.Dpelos Estados, Distrito Federal e pelos Municípios, no perímetro urbano e metropolitano, demonstrado o interesse público na efetivação da intervenção urbanística.Epelo empreendedor, nas diversas modalidades de parcelamento do solo, previamente autorizado pelo órgão licenciador municipal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.