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DPE PA

Questão de Direitos Humanos

Defensoria Pública do Pará bate recorde de atendimento da história da instituição. Com a missão institucional de levar cidadania e direitos por todo o Pará, em 2022, até o mês de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) superou o número de atendimentos de todos os anos e somou cerca de 1.416.868, marca histórica na instituição. Em comparação aos últimos sete anos, foi um aumento considerável de 171%. O idoso Francisco Silva, de 74 anos, foi assistido do Núcleo da Fazenda Pública da DPE. Segundo a filha dele, Liliam Fonseca, o senhor estava ■ 15 dias internado na Unidade de Pronto Atendimento da Terra Firme sem ter os cuidados necessários e precisava de transferência para obter atendimento especializado. “Eu nem sabia desse serviço da Defensoria. Procurei a instituição, fui atendida e, em menos de uma semana, meu pai já estava com a liminar solicitando a transferência com urgência”, comemorou. Ainda sobre a diferença da atuação defensiva na vida das pessoas, Liliam concluiu que “a Defensoria contribuiu para a melhora significativa na saúde do meu pai; esse serviço é benéfico aos menos favorecidos, o povo de verdade”. E indagou: “■ ninguém quer olhar para gente?”. Em que pese o mundo estava ainda vivendo resquícios da pandemia da Covid-19, o trabalho não parou. A DPE retomou 100% dos atendimentos presenciais e a itinerância pelo estado com o programa “Balcão de Direitos” e a “Carreta de Direitos”, esta conquistada por meio de emenda parlamentar, levando assistência jurídica integral e gratuita. O programa registrou cerca de 295 mil atendimentos e sustentação por 95 municípios no Pará. De acordo com o defensor público-geral do Estado, os números tendem a crescer, já que os atendimentos de dezembro ainda não foram contabilizados. “Os dados de 2022 ainda não foram confirmados e os números serão maiores. Concluo esse ano com sentimento de gratidão e dever cumprido, oferecido tudo que foi possível para alcançar o nosso assistido, as pessoas mais correspondidas. Seguimos firmes em prol do fortalecimento da DPE”, destacou. O crescimento relevante também se dá devido ■ posse e nomeação de 35 novos defensores públicos aprovados no V Concurso para Defensor Público. Estes foram lotados pelo interior do Estado. Atualmente, a DPE está em 96 municípios e não está em 48, implicando em 7.545.086 pessoas em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Defensoria. A meta institucional para 2023 é que sejam realizados 2 milhões de atendimentos, o fortalecimento da instituição e plano de expansão da atuação da DPE no interior do estado, por meio do projeto “Defensoria Por Todo o Pará”. Fonte: http://defensoria.pa.def.br/noticia.aspx?NOT_ID=5537 (adaptado).

É(são) programa(s) itinerante(s) realizado(s) pela DPE-PA para levar assistência jurídica integral e gratuita para o estado do Pará: I. Balcão de Direitos. II. Unidade de Pronto Atendimento da Terra Firme. III. Direito em Todo o Pará. Das assertivas, pode-se afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.