Question

Nos termos do disposto na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, poluidor é:

Accepted Answer

E) A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

Answer

A) A pessoa natural ou pessoa jurídica com fins lucrativos, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental.

Answer

B) A pessoa natural ou pessoa jurídica com fins lucrativos, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

Answer

C) A pessoa natural ou pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental.

Answer

D) A pessoa natural ou pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

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