Segundo a Lei Complementar nº 116/2003,… (OBJETIVA CONCURSOS 2021)

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Pref Horizontina

Segundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa CORRETA:

AO contribuinte é o contratante do serviço.BA incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.CA base de cálculo do imposto é o preço do serviço.DO imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.EO imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

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