Question

“Com efeito, a grande maioria dos historiadores está de acordo sobre o fato de que a ruptura entre o Estado feudal e o Estado capitalista não ocorre no momento em que aparece o Estado que corresponde à consolidação da dominação política da classe burguesa – cujo exemplo característico seria o Estado oriundo da Revolução Francesa -, mas sim no momento em que aparece o Estado absolutista. O problema seria então o seguinte: durante o período de transição do feudalismo ao capitalismo na área da Europa Ocidental, o Estado apresenta já características que permitem apreendê-lo, do ponto de vista tipológico, como pertencendo ao tipo capitalista de Estado [...] ao passo que o período de transição é caracterizado pela não dominância „consolidada‟ do M.P.C [Modo de Produção Capitalista]”. POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Tradução de Maria Leonor F. R. Loureiro. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2019. p. 160 [Adaptado] Sobre as especificidades do Estado de transição caracterizado no excerto acima, está correta a alternativa:

Accepted Answer

C) O Estado absolutista nascido na área da Europa Ocidental está situado, conforme periodização da feudalidade admitida por muitos historiadores no período de crise maior do feudalismo nos séculos XIV e XV. A derrocada da agricultura, o aparecimento e desenvolvimento das manufaturas e do comércio internacional e o declínio da população, entre outros fatores marcam o surgimento do Estado absolutista.

Answer

A) O Estado de transição absolutista é demarcado por uma defasagem cronológica entre as formas econômicas e as formas das superestruturas jurídicopolíticas. Nela a burguesia possui o poder econômico e político de dominação do aparelho de Estado, enquanto na nobreza mantêm-se dominante no campo do poder ideológico sobre as massas populares através da Igreja.

Answer

B) A função do Estado absolutista não foi precisamente operar dentro dos limites fixados por um modo de produção já dado, mas produzir relações que tendessem à retomada do antigo modo de produção – as relações feudais -, e liquidar as relações burguesas de produção; sua função é fazer recuar e fixar os limites do modo de produção.

Answer

D) Berço da Revolução Industrial, a Inglaterra, foi também a pioneira na transição do Estado feudal ao Estado capitalista. A forma o Estado anterior foi rapidamente superada, não sendo possível identificálo, já no século XIV, senão em uma existência precária, como no caso dos Países Baixos.

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