Questão de Direito Ambiental

A taxa de poluição do meio ambiente do trabalho é definida pela alíquota de um, dois ou três por cento sobre a folha salarial, destinada ao financiamento do tratamento de doenças profissionais, valor que pode variar de acordo com o desempenho da empresa em relação à respectiva atividade econômica, apurado em conformidade com índices de frequência, gravidade e custo dos afastamentos causados pela empresa.