Questões de Direito do Trabalho · Cebraspe
Direito do TrabalhoOutros temasCebraspe 2025
ANSA
Questão de Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. Em acordo coletivo do trabalho é facultada a inclusão de cláusula que preveja a possibilidade de renúncia, por empregada gestante, das garantias referentes à manutenção do emprego e salário, desde que tal renúncia beneficie a gestante.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.