Direito AmbientalOutros temasFundatec 2025
UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº
Questão de Direito Ambiental
A obtenção do licenciamento ambiental é o primeiro passo para que qualquer empreendimento de grande porte em energia elétrica possa ser executado, em especial em sistemas de geração tradicional de energia como hidroelétricas e termoelétricas. É um processo administrativo conduzido pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) para licenciar a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam potencialmente poluidoras. Assinale a alternativa que descreve corretamente as fases necessárias para obtenção do licenciamento ambiental.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
