Questões de Direito Previdenciário · Cebraspe
Direito PrevidenciárioOutros temasCebraspe 2025
TJ PA
Questão de Direito Previdenciário
No que diz respeito ao papel dos conselhos tutelares, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os seguintes itens. Para promover a execução de suas decisões, o conselho tutelar pode requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.
Mais questões de Outros temas
- Cebraspe 2026Os ganhos auferidos pelas entidades de previdência complementar nas aplicações de recursos das provisões e reservas técnicas sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte à…
- Cebraspe 2026Para os segurados especiais que não contribuem facultativamente, a renda mensal inicial, relativa à aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, é de um salário mínimo.
- Cebraspe 2026Em planos de contribuição definida puros, não existe déficit atuarial durante a acumulação, pois não há promessa de benefício fixo.
- Cebraspe 2026A concessão do salário-maternidade para a segurada facultativa independe de carência.
- Cebraspe 2026As despesas administrativas relacionadas às atividades de cadastro, arrecadação, registro contábil e controle das contribuições não afetam a apuração do resultado da gestão previd…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.