Question

De acordo com a Resolução CNJ n 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por normas e manuais de referência técnica, sendo que, serão

Accepted Answer

B) reavaliados conforme a dinâmica dos fatos e contexto institucional, sempre que necessário.

Answer

A) submetidos à análise semestral, por Comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.

Answer

C) submetidos à análise bienal, por Comissão composta de cinco integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.

Answer

D) modificados apenas por lei, uma vez que segue protocolo de medidas de segurança internacional.

Answer

E) submetidos à análise quadrienal, por comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança. TRF5R-Téc.Jud.-Seg.Transporte 13

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