De acordo com a Lei de Diretrizes e Bas… (Legalle 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · Legalle

Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisLegalle 2026

Pref S Vendelino

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA.

Ado O controle de frequência aluno fica a cargo dos ou o pais responsáveis, conforme disposto no regimento do respectivo sistema de ensino.BA educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.CA de alunos, inclusive daqueles sem reclassificação escolarização anterior, é competência exclusiva dos do sistema de ensino, orgãos normativos sendo vedada à escola a realização de avaliação propria para esse fim.DA educação básica somente poderá organizar-se em séries anuais ou períodos semestrais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.