Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECAFGV 2022
TJDFT
Questão de Legislação Penal Especial
Tipo 1 Branca – Página 9
O professor de Carla, 11 anos, percebe que o comportamento da aluna vem mudando significativamente. Carla está irritadiça, agressiva com os colegas, desatenta e frequentemente é vista chorando pelos cantos. Outros professores e colegas também notam a mudança, mas nenhuma providência é tomada, pois Carla insiste em dizer que não há nada de errado. Os pais não foram chamados na escola, uma visita domiciliar não foi realizada, o Conselho Tutelar não foi acionado. Algum tempo depois, Carla aparece grávida e o padrasto é preso, acusado de estupro, desfecho que provavelmente poderia ter sido evitado caso o professor ou a direção da escola não tivessem se omitido. Esse tipo de omissão está tipificado no ECA como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.