A Constituição Federal de 1988, também… (CSEP IFPI 2016)

Questões de Educação e Pedagogia · CSEP IFPI

Educação e PedagogiaDireito à educação na Constituição FederalCSEP IFPI 2016

IF PI

A Constituição Federal de 1988, também denominada de Constituição Cidadã, estabeleceu no Capítulo III, especificamente no Art. 206, os princípios que regem o ensino no Brasil. Dentre estes, a gestão do ensino público passou a ser:

AAutônoma e livre de qualquer poder, considerando os princípios de igualdade e liberdade do ensino.BDemocrática em todos estabelecimentos de ensino públicos e privados.CDemocrática do ensino público, na forma da Lei.DOligárquica em todas as escolas em conformidade com o projeto pedagógico de cada escola.EParticipativa e democrática em todas as instituições de ensino, em consonância com o que preconiza o direito público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.