O Estudo de Impacto Ambiental e respect… (FCC 2014)

Direito AmbientalOutros temasFCC 2014

TJ-AP

O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)

Asão desprovidos de conteúdo mínimo previamente fixado pelo ordenamento jurídico.Bé a única modalidade de avaliação de impacto ambiental admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro.Cé exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental.Dé exigido apenas no licenciamento de usinas geradoras de energia.Eé exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de qualquer impacto ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.