Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoInstituto ACCESS 2026
UFFS
Questão de Educação e Pedagogia
As políticas educacionais refletem as prioridades do Estado para garantir o direito à educação e a qualidade do ensino através de normas regulamentadoras e programas de financiamento. Acerca das competências federativas na oferta da educação escolar brasileira, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa e redistributiva. (__)Os Municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, garantindo o acesso universal nestas etapas da educação básica. (__)O Distrito Federal possui competência exclusiva para legislar sobre o ensino superior, sendo-lhe vedada a atuação na educação básica sob qualquer forma. (__)Os Estados atuarão prioritariamente no ensino médio e, em colaboração com os Municípios, na oferta e manutenção das redes de ensino fundamental. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Mais questões de LDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensino
- Fundatec 2026Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), e o Decreto Federal nº 5.154/2004, que regula dispositivos dessa Lei, analise as assertiv…
- IBDO Projetos 2026A estrutura da educação escolar no Brasil é composta por diferentes níveis e etapas de ensino definidos pela legislação. Analise as afirmativas a seguir: I.A educação escolar comp…
- IFMG 2026De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere a organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a…
- IGEDUC 2026Em determinado município, a rede municipal oferece educação infantil e parte do ensino fundamental, enquanto a rede estadual mantém escolas que também atendem ao ensino fundamenta…
- FGV 2026O Art. 211 da Constituição Federal e o Art. 8º da LDB disciplinam o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Esta colaboração é definid…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


