Sobre o instituto litisconsórcio, prece… (UEG 2006)

Questões de Direito Processual Civil · UEG

Direito Processual CivilLitisconsórcioUEG 2006

ALEGO

Sobre o instituto litisconsórcio, preceitua o Código de Processo Civil que duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, EXCETO:

ASe entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.BOcorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.CQuando entre as causas não houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.DOs direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.