Question

A Lei nº 14.133/2021 apresentou inúmeras novidades e transformações no processo de licitação, tendo o intuito de modernizar e simplificar os procedimentos de compras e contratações na esfera governamental. Sobre a referida lei, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

B) A lei introduziu novas modalidades de licitação, como o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), porém extinguiu a Concorrência.

Answer

A) Um dos critérios para julgamento das propostas é o de maior retorno econômico.

Answer

C) Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes é um dos objetivos do processo licitatório.

Answer

D) O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considera exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes e o edital deve definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.

Answer

E) Não podem disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, o autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.

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