De acordo com a Constituição Federal, s… (NC-UFPR 2017)

Questões de Direito Constitucional · NC-UFPR

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)NC-UFPR 2017

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De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

AÉ garantido o direito de propriedade, independentemente do atendimento de sua função social.BÉ livre a manifestação de pensamento, inclusive se anônima.CNão haverá pena de morte, salvo em caso de crime hediondo ou equiparado.DTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, em havendo autorização da autoridade competente.EÉ assegurado o direito a indenização por dano material ou moral, se violada a honra e o direito de imagem do indivíduo.

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FundatecSobre os direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.