No contexto do patrimônio arqueológico… (Vunesp 2024)

HistóriaArqueologia preventiva e legislação do patrimônio arqueológicoVunesp 2024

APS

No contexto do patrimônio arqueológico passível de identificação, considera-se qual(quais) procedimento(s) exigido(s) pelo IPHAN para portos com classificação do empreendimento de nível III para a execução pela primeira vez de dragagem e derrocamento e implantação de instalação portuária fora da área do porto organizado?

AA apresentação do Projeto de Avaliação de Baixo Potencial de Impacto a ser previamente autorizado.BA elaboração do Termo de Compromisso do Empreendedor.CNão se aplica a Instrução Normativa IPHAN no 01/2015.DO acompanhamento arqueológico e a elaboração do Termo de Compromisso do Empreendedor.EA elaboração do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico a ser previamente autorizado por Portaria do IPHAN e procedimentos subsequentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.