Questões de Arquitetura e Urbanismo · FGV
Arquitetura e UrbanismoEstatuto da Cidade e instrumentos de política urbanaFGV 2025
TJ ES
Questão de Arquitetura e Urbanismo
No decorrer de um simpósio sobre o Estatuto da Cidade, Matheus, palestrante, analisou um instituto jurídico e político utilizado para a consecução das finalidades previstas na referida legislação. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.257/2001, é correto afirmar que Matheus fez referência:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.