Questão de Direito Ambiental

No processo de licenciamento ambiental, a usina A é mais justificável que a B para implantação em região de extensa planície com topografia suave, sem vales encaixados. O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), conforme descrito no Decreto n.º 5.025/2004, foi instituído com o objetivo de aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos concebidos com base em fontes eólicas, biomassa e PCHs no sistema elétrico interligado nacional. De acordo com a Lei n.º 11.943/2009, o prazo para o início de funcionamento desses empreendimentos encerra-se em 30/12/2010. Internet: <blog.mg.gov.br> (com adaptações).