Question

Acerca do direito de férias, é correto afirmar que:

Accepted Answer

E) Se um servidor público federal estava usufruindo férias parceladas 10/04/2015 a 20/04/2015 e no dia 12/04/2015 sofreu um acidente de moto que o deixou com lesões graves, de forma que o servidor solicitou licença para tratamento de saúde, tendo passado por perícia médica que concluiu por necessidade de afastamento por 30 (trinta) dias, o órgão deve conceder a licença médica a partir do término das férias do servidor e não da data do acidente ou da data da perícia.

Answer

A) Se um servidor entrou em exercício em 07/07/2014, somente poderá gozar as primeiras férias a partir de 07/07/2015 e as segundas a partir de 07/07/2016 e assim sucessivamente sempre observado o interregno mínimo de 12 meses entre cada período aquisitivo de férias.

Answer

B) Para que o servidor faça jus ao adicional de férias, que é de 1/3, deverá solicitálo no prazo de até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período.

Answer

C) O servidor que faltar ao serviço de forma injustificada terá esses dias descontados de suas férias.

Answer

D) Se uma servidora entrar em exercício em 07/01/2015 e gozar de licença maternidade de 07/10/2015 até 07/04/2016, somente poderá gozar as primeiras 14 férias a partir de 07/10/2016, pois o período da licença maternidade interrompe a contagem do período aquisitivo de férias.

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