Questões de Educação e Pedagogia · INCAB (ex-FUNCAB)
Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisINCAB (ex-FUNCAB) 2016
Pref SM Jetibá
Questão de Educação e Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece em seu artigo 5º, que o acesso à educação básica obrigatória é direito público, e o poder público deverá assegurá-lo. Conforme essa lei, pais e responsáveis têm o dever de efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de quantos anos?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.