Question

Dentre as proposições que seguem, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

E) Ainda no procedimento ordinário, na hipótese de indeferimento da petição inicial, o autor poderá agravar, facultando ao juiz, no prazo de 05 (cinco) dias, reformar sua decisão.

Answer

A) O procedimento comum é ordinário e sumário.

Answer

B) O procedimento especial e o sumário regem-se pelas disposições que lhe são próprias, aplicando-lhes, subsidiariamente, as disposições gerais do procedimento ordinário.

Answer

C) A fim de adequar-se ao procedimento sumário, na petição inicial, o autor apresentará rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico.

Answer

D) No procedimento ordinário, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

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