Como deve proceder o processo legislati… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalOutros temasAvança SP 2024

CM Paraty

Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?

AAprovação em turno único, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.BAprovação em dois turnos, por quatro quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.CAprovação em turno único, por maioria simples, em cada Casa do Congresso Nacional.DAprovação em dois turnos, três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.EAprovação em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

Mais questões de Outros temas

Grupo Talent 2026A partir da leitura sistemática das competências municipais relacionadas à educação, à saúde e ao ordenamento territorial, infere-se corretamente que o modelo constitucional brasi…
Instituto IBED 2026Situação hipotética: ao comparar o Governo Provisório iniciado em 1930 e o Estado Novo, um estudante afirmou que ambos possuíam a mesma base constitucional e idêntico grau de fech…
IESES 2026Nos termos do art. 12, da Lei nº 13.300/16, marque a opção INCORRETA: O mandado de injunção coletivo pode ser promovido:
AMAUC 2026No exercício de suas atribuições, uma unidade de controle interno verificou que determinado órgão pretendia impedir a apreciação judicial de lesão a direito sob o argumento de exi…
Fundatec 2026De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo seguinte princípio:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.