Question

Com relação aos convênios assinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é correto afirmar que

Accepted Answer

D) os convênios e parcerias são instrumentos utilizados pela Anvisa de modo a descentralizar ações e projetos relacionados à vigilância sanitária, podendo ser assinados com instituições públicas ou privadas sem finalidade lucrativa, envolvendo ou não repasse de recurso.

Answer

A) as parcerias firmadas por meio de convênio podem ser realizadas com repasse financeiro e são realizadas apenas com órgãos públicos de esfera estadual ou municipal.

Answer

B) os convênios têm natureza não onerosa, com prazo determinado, e o acompanhamento cotidiano fica centralizado sob uma única área da Anvisa.

Answer

C) a assinatura de convênios pela Anvisa é uma das modalidades de controle da referida agência sobre outras instituições, de modo a garantir o nível de conhecimento dos profissionais da área e garantir o controle do setor regulado.

Answer

E) a Anvisa somente pode assinar convênios com organizações internacionais, sendo que para as entidades nacionais, existe o instituto da parceria.

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