Questões de AFO e Direito Financeiro · MS (SARMENTO)
AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadasMS (SARMENTO) 2023
TJ MS
Questão de AFO e Direito Financeiro
Conforme Lei nº. 4320/64, tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, servindo para o custeio de atividades gerais, ou especificas, exercidas por essas entidades. Elas são:
Mais questões de Receitas originárias e derivadas
- Cebraspe 2026As participações governamentais como os royalties pela exploração de petróleo e gás natural possuem natureza jurídica tributária de taxa, em razão do poder de polícia exercido pel…
- Cebraspe 2026No regime regressivo aplicável aos planos de benefícios de caráter previdenciário, as alíquotas do imposto de renda aumentam conforme cresce o prazo de acumulação dos recursos.
- Avança SP 2026Conforme o art. 9º da Lei nº 4.320/64, tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo:
- Selecon 2026A prefeitura de uma determinada cidade, na execução de seu plano de urbanização, realizou obras na praça de um bairro, que, muito além de embelezar, geraram valorização imobiliári…
- Com Exam Pref Bauru 2026Em finanças públicas no que diz respeito à carga fiscal regressiva ou progressiva é CORRETO afirmar que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.