Question

Um contrato de manutenção continuada foi executado até dezembro de 2025. Em 31 de dezembro de 2025, havia os seguintes valores relativos ao mês de dezembro: R$ 120 mil empenhados; R$ 80 mil atestados e liquidados e ainda não pagos; R$ 20 mil empenhados e não liquidados; R$ 20 mil cancelados por glosa de medição. Tendo como referência as informações precedentes, assinale a opção correta a respeito da execução orçamentária e financeira e da fonte de recursos originalmente vinculada ao contrato na situação apresentada.

Accepted Answer

E) Devem ser inscritos em restos a pagar processados R$ 80 mil e, em restos a pagar não processados, R$ 20 mil, mantendo-se a fonte de recursos originalmente vinculada no pagamento, ressalvadas as regras específicas para alteração formal de fonte.

Answer

A) Apenas os R$ 20 mil empenhados e não liquidados devem compor os restos a pagar, pois itens liquidados perdem a exigibilidade ao fim do exercício.

Answer

B) Devem ser inscritos em restos a pagar processados R$ 100 mil e, em restos a pagar não processados, R$ 20 mil, sendo permitida a troca da fonte de recursos no pagamento, sem registro.

Answer

C) Não cabe inscrição em restos a pagar, pois não houve saída de caixa até 31 de dezembro de 2025.

Answer

D) Devem ser inscritos em restos a pagar processados R$ 80 mil e, em restos a pagar não processados, R$ 40 mil, pois o cancelamento integra a base dos restos a pagar não processados.

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