Question

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O orçamento público é definido pela doutrina atual como o principal instrumento de intervenção estatal na economia, através do qual o Estado exerce suas funções típicas, dentre as quais as políticas de estabilização econômica (ou função estabilizadora). Nesse sentido, assinale a alternativa correta acerca do tema.

Accepted Answer

A) Os pilares do campo de atuação da função estabilizadora são a manutenção de elevado nível de emprego, a estabilidade dos níveis de preços, o equilíbrio no balanço de pagamentos e a razoável taxa de crescimento econômico.

Answer

B) Quando se fala da função estabilizadora do orçamento, deve-se ter em mente que um de seus principais objetivos é combinar tributos progressivos sobre as classes de renda mais elevadas com transferências para as classes de renda mais baixa.

Answer

C) Naqueles casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada, e seja, portanto, inevitável que o Estado atue como agente econômico, tal atuação far-se-á através da função estabilizadora.

Answer

D) A consecução dos objetivos da função estabilizadora exercida pelo Estado na economia pode dar-se através de diversas ferramentas, exceto pela utilização das políticas monetária e fiscal, a fim de não provocar alterações na demanda agregada.

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