Question

Nos casos de dispensa de licitação, conforme a referida Lei, é correto afirmar que:

Accepted Answer

C) A licitação pode ser dispensada em casos de emergência ou calamidade pública, desde que a contratação seja necessária para atender a situação emergencial.

Answer

A) A inexigibilidade de licitação ocorre quando há pluralidade de fornecedores disponíveis no mercado.

Answer

B) A dispensa de licitação é obrigatória em todas as contratações cujo valor seja inferior a R$ 10.000,00.

Answer

D) A inexigibilidade de licitação ocorre apenas quando o valor da contratação supera os limites legais, independentemente da exclusividade do fornecedor.

Answer

E) A Lei elimina a possibilidade de dispensa e inexigibilidade de licitação.

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