Questões de Direito Ambiental · AROEIRA
Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008AROEIRA 2026
Pref Catalão
Questão de Direito Ambiental
Uma lavanderia industrial despeja efluentes fora do padrão em rede pluvial. Durante a fiscalização, a SEMMAC decide lavrar auto de infração, interditar parcialmente a atividade e exigir plano corretivo imediato. Essa atuação, segundo a Lei Complementar nº 4001, 2022:
Mais questões de Infrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008
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- Cebraspe 2026No âmbito da fiscalização ambiental de atividades minerárias, os relatórios e autos técnicos de fiscalização não se limitam à verificação de licenças ou medidas mitigadoras. Há si…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.