Questões de Direito Civil · Fundatec

Direito CivilOutros temasFundatec 2024

Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº

Questão de Direito Civil

Napoleão Bonaparte ascendeu ao poder com o conhecido golpe do 18 Brumário, marcando o fim do processo revolucionário francês e instaurando o Consulado. Uma de suas principais medidas ocorreu em 1804, quando aprovou o Código Civil que alinhava os valores da burguesia aos fundamentos legais da França. São medidas que foram instauradas por Napoleão, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.