Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS
Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistiaOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref Candói
Questão de Direito Tributário
Relativamente às di sposições t ributárias de ste Município, analisar os itens abaixo: I. A anistia é uma forma de exclusão do crédito tributário. II. A i senção é s empre dec orrente de l ei que es pecifique as c ondições e os r equisitos e xigidos par a a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo o caso, o prazo de sua duração. III. Toda a ação ou omissão contrária às disposições das leis tributárias é considerada infração, sendo a sonegação considerada agravante da infração. Está(ão) CORRETO(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.