Question

O Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e apresenta a apuração dos resultados fiscais. Seu objetivo é verificar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, contribuindo para o acompanhamento do endividamento e para a manutenção do equilíbrio das contas públicas conforme planejado. De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais,

Accepted Answer

A) a dívida consolidada líquida corresponde ao saldo da dívida consolidada, deduzidas as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros, líquidos dos restos a pagar processados.

Answer

B) o resultado nominal apurado pela metodologia abaixo da linha corresponde à variação mensal da dívida consolidada bruta.

Answer

C) as metodologias 'acima da linha' e 'abaixo da linha' constituem formas alternativas de apuração dos resultados fiscais, cabendo ao ente selecionar uma delas para evidenciar sua política fiscal no demonstrativo.

Answer

D) o resultado primário é obtido pelo cotejo entre receitas e despesas de determinado período que impactem efetivamente a dívida pública do ente.

Answer

E) a dívida pública consolidada compreende as operações de crédito para amortização em prazo superior a seis meses, excluídas aquelas de prazo inferior a doze meses que tenham constado como receitas no orçamento.

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