O Conselho de Defesa do Patrimônio Cult… (FCC 2014)

Direito AmbientalOutros temasFCC 2014

TJ-CE

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O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de determinado Município estudou uma dança folclórica típica do local, pretendendo preservá-la. Para tanto,

Anão poderá proteger a dança, por se tratar de patrimônio imaterial.Bencaminhará o estudo à Secretaria de Cultura do Estado, diante da incompetência municipal para a preservação do patrimônio cultural.Cpoderá registrar tal dança folclórica por se tratar de patrimônio imaterial.Dencaminhará o estudo ao IPHAN, uma vez que os Municípios não possuem competência para a tutela do patrimônio cultural.Eefetivará o tombamento da citada dança folclórica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.