Direito AmbientalOutros temasCesgranrio 2011
SEPLAG
Questão de Direito Ambiental
Os municípios brasileiros, em sua maioria, possuem grande demanda por sistemas urbanos de saneamento de resíduos sólidos urbanos. Dados do ano 2000 (IBGE, 2000) demonstram que, no Brasil, ainda persiste a deposição em “lixões” como forma mais comum de destinação final dos resíduos sólidos coletados, o que implica a ocorrência de problemas sociais, econômicos, sanitários, de poluição e de contaminação do meio. CASTILHOS JUNIOR, Armando Borges de et al. (Org.) Projeto Prosab. Alternativas de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos para Pequenas Comunidades. Rio de Janeiro : RiMa, ABES, 2002. Devido aos problemas ambientais ocasionados pela destinação dos resíduos sólidos em locais inapropriados, as o o Resoluções n 257/1999 e n 263/1999 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) recomendam que os(as)
Mais questões de Outros temas
- FGVNo dia 25/07/2013, após uma denúncia anônima, agentes ambientais foram fiscalizar uma propriedade rural denominada Fazenda Vista Feliz, ocasião em que constataram que o proprietár…
- FundatecConforme o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro, e demais regulamentos, analise as seguintes assertivas: I. As reservas legais, em áreas urbanas ou…
- FGVO Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em diversos estados da Amazônia Legal para suspender processos de regularização fundiária que estavam sendo conduzidos pelo Institut…
- FundatecA Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de inst…
- FGVA Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importa…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

