Segundo o Estatuto dos Servidores do Mu… (EXATUS 2013)

Questões de Direito Administrativo · EXATUS

Direito AdministrativoGratificações e adicionaisEXATUS 2013

CM Douradina

Segundo o Estatuto dos Servidores do Município de Douradina, indique a alternativa incorreta:

AAo servidor estável investido em função de chefia é devida uma gratificação pelo exercício.BA designação do servidor para Função Gratificada impede o recebimento de horas extraordinárias.CPara cada 05 (cinco) anos de efetivo e dedicado exercício, o servidor terá direito ao adicional de 15% (quinze por cento), calculado sobre o vencimento básico, que será pago a título de Adicional de Quinquênio.DConfigura acidente em serviço o dano físico ou mental sofrido pelo servidor e que se relacione mediata ou imediatamente com as atribuições do cargo exercido.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.