Questão de Direito Tributário

Em 2022, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (Governo Central, Estados e municípios) atingiu 33,71% do PIB, o maior percentual observado na série histórica iniciada em 2010. Ministério da Fazenda, 23 de outubro de 2023. Com relação à Carga Tributária Bruta (CTB) no Brasil, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A CTB do governo geral é a razão entre todos os tributos arrecadados e o PIB do país, excluindo-se as transferências de assistências e subsídios. ( ) No Brasil, em 2022, os tributos arrecadados nas esferas estaduais e municipais compuseram a maior parte de CTB do governo geral. ( ) Um aumento da cota de participação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), causa um aumento na CTB do governo geral. ( ) A CTB do governo central (federal) não é afetada por variações na alíquota do Imposto sobres Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As afirmativas são, respectivamente,