Question

7

o

A respeito da Lei n 8080/1990, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde em todo o território nacional, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Ela estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído por órgãos e instituições públicas federais e tem os órgãos dos governos estaduais e municipais como complementares.

Answer

A) Ela regula as ações e serviços de saúde, os quais são executados exclusivamente por pessoas naturais ou jurídicas de direito público.

Answer

B) Ela estabelece que compete ao Estado formular e executar políticas que visem à redução dos agravos à saúde, e veda a participação das pessoas em geral na proposição dessas ações.

Answer

C) Ela aponta alimentação, moradia, saneamento básico, educação, renda, transporte e lazer como alguns dos fatores determinantes e condicionantes da saúde.

Answer

E) Ela veda à iniciativa privada a participação no Sistema Único de Saúde (SUS), seja em caráter principal, seja em caráter complementar.

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