Question

A LDB, Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, pautando-se em princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Além disso, a lei preconiza a gestão democrática do ensino público. Considerando o princípio da gestão democrática, qual das alternativas abaixo reflete adequadamente o que a LDB propõe para a organização da educação nacional?

Accepted Answer

D) A gestão democrática da educação pública será garantida na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino, com a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Answer

A) A implementação da gestão democrática, conforme a LDB, é facultativa para as redes de ensino, dependendo da decisão de cada município ou estado. – 001/2025 4

Answer

B) A LDB define que a gestão democrática é responsabilidade exclusiva dos órgãos centrais dos sistemas de ensino, sem necessidade de envolvimento direto das escolas.

Answer

C) A participação da comunidade escolar na gestão se restringe à colaboração financeira, não havendo previsão para envolvimento em decisões pedagógicas.

Answer

E) A gestão democrática limita-se à eleição direta para diretores e coordenadores, sem envolver a participação em órgãos colegiados ou na construção do currículo.

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