A responsabilidade é excluída pela denú… (Avança SP 2023)

Questões de Direito Tributário · Avança SP

Direito TributárioOutros temasAvança SP 2023

Pref SM Arcanjo

A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração. Quanto a essa responsabilidade por infrações, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que, na denúncia espontânea:

AO sujeito passivo tem direito à exclusão somente da multa.BO sujeito passivo tem direito à exclusão somente dos juros.CO sujeito passivo não tem direito a nenhuma exclusão.DO sujeito passivo tem direito à exclusão da multa, dos juros e da correção monetária.EO sujeito passivo tem direito à exclusão apenas da correção monetária.

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